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Advocacia Batista
Postado em 10 de Agosto de 2020 às 14h00

Registro de marca protege o consumidor?

Pode soar estranho falar que a proteção da marca e das criações de uma empresa protegem o consumidor.

Mas, pensemos juntos...
Atualmente, produtos, serviços e marcas são parte da identificação das pessoas dentro dos grupos sociais que convivem, em uma época de fortes identificações políticas e pessoais por meio de símbolos, há de se analisar o quanto isso impacta no consumidor.

Então, quando uma pessoa compra determinado produto, ela está sim satisfazendo uma necessidade.

Preciso de um tênis
Preciso comprar alimentos
Preciso comprar um smartphone novo

Só que a forma de escolha e os locais de consumo são construídos com base em tudo que aquela pessoa viveu e até com base no que ela acredita.

Por isso se torna tão perigoso que marcas copiem ou usem indevidamente criações de outras empresas ou pessoas. O consumidor pode ser levado a consumir algo que não gostaria porque se parece com o que ele queria consumir.

Contextualizamos o assunto de forma prática, mas agora vamos analisar o que a legislação tem a dizer sobre o assunto.

O Código de Defesa do Consumidor quando trata da Política Nacional das Relações de Consumo, em seu Artigo 4º, propõe no inciso VI, "a coibição e repressão de todos os abusos praticados no mercado de consumo, inclusive a concorrência desleal e a utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos=, que possam causar prejuízos aos consumidores".

Ou seja, a própria legislação que protege o consumidor reconhece essa relação e busca que se evite essas práticas.

Então, sim falar que uma empresa protege o seu consumidor quando faz o seu registro de marca, impedindo e podendo exigir reparação de quem criar produtos com as mesmas características.

Ainda sobre isso, registramos a ação da marca Zara que alterou a sua logomarca e fez questão de no mesmo dia, em todas as vitrines das lojas espalhadas no mundo inteiro, fazer a alteração da placa, das sacolas, das roupas com novas etiquetas.

É toda uma estratégia que fortalece a marca, mas também protege o consumidor, que entende a nova logomarca e não será induzido ao erro de compra produto que não seja o que ele deseja. 

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